A administração municipal de Uruguaiana registrou um superávit orçamentário no primeiro quadrimestre de 2010. No período de janeiro a abril, a prefeitura arrecadou em receitas primárias o montante de R$ 40,9 milhões e registrou uma despesa primária de R$ 32,9 milhões. O resultado positivo de R$ 7,6 milhões revela que a arrecadação foi suficiente para suportar as despesas primárias.
As informações fiscais foram apresentadas pelo secretário municipal de Planejamento, Júlio Tietböhl, e pelo contador Luiz Henrique Fanti, aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. A comissão, presidida pelo parlamentar José Fernando Tarragó (PSDB), realizou audiência pública, no plenário do Palácio Borges de Medeiros, para avaliar o cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos primeiros quatro meses deste ano.
Na LDO/2010, o progamado era a arrecadação de uma receita primária de R$ 39,1 milhões e uma despesa primária de R$ 40,2 milhões. Entretanto, o resultado fiscal realizado, no mesmo período, revelou que a arrecadação de receitas aumentou em 5% e a despesa primária reduziu 18% em relação ao programado na LDO.
Outras duas informações importantes foram apresentadas aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento. A primeira, de que o comprometimento das receitas correntes com a folha de pagamento do Executivo ficou em 45,06%, abaixo do limite legal de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A segunda, de que houve uma diminuição no nível de endividamento municipal. Em 31 de dezembro de 2009, a dívida consolidada do município era de R$ 37,7 milhões. Em 30 de abril de 2010, o saldo da dívida pública consolidada era R$ 30 milhões.
