A audiência pública sobre o saneamento básico, promovida pela Câmara Municipal, na noite de quarta-feira (18), pode ter representado a última oportunidade para a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) tentar demover o prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) de realizar a concorrência pública para a concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário em Uruguaiana.
Com o argumento de que a regularização contratual entre o município e a empresa, até fins de setembro, poderia assegurar a injeção de R$ 140 milhões em investimentos no saneamento básico, os diretores da estatal justificaram que a permanência da Corsan, no município, poderia resolver o problema do saneamento básico. Segundo o diretor Eduardo Barbosa Carvalho, o custo orçado para implantar rede de esgoto em 100% das residências de Uruguaiana é R$ 104 milhões. “Estamos oferecendo uma proposta de R$ 140 milhões em investimentos. Isso representa 38% de recursos a mais do que Uruguaiana necessita para resolver o problema”, destacou. O diretor explicou ainda que metade dos recursos seriam provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e outra metade seriam oriundos de um Fundo Gestão Compartilhado que receberia 5% aportes de receitas da distribuição de água.
O prefeito Sanchotene Felice, porém, classificou a proposta de “chantagem”. “Não vamos nos curvar à chantagem e com a Corsan não temos negócio de jeito nenhum, até porque não acreditamos mais nas propostas da empresa”, comentou. O prefeito salientou que, em 10 dias, as “escaramuças jurídicas” em torno da concorrência pública deverão estar resolvidas e terá prosseguimento a concorrência pública. Além disso, Felice informou que consultará o governo federal a respeito dos R$ 66 milhões, disponibilizados pelo PAC. “Se os recursos forem para Uruguaiana, vamos trazê-los e faremos o saneamento básico da cidade”, disse.
Sanchotene Felice argumentou que as portas do município não estão fechadas para a estatal gaúcha. O prefeito considerou produtiva a audiência pública e disse ter colhido sugestões importantes. A audiência contou com a presença de vereadores, líderes comunitários e representantes sindicais e moradores da cidade.