O município de Uruguaiana registrou no período de janeiro a agosto deste ano um resultado primário de R$ 12,9 milhões, o que significa um superávit fiscal. Nesse período, o município arrecadou em receitas primárias R$ 82,4 milhões, superando arrecadação programada de R$ 78,3 milhões. Pelo lado das despesas primárias, o município gastou R$ 69,5 milhões, quando o programado para o período seria uma despesa de R$ 80,5 milhões.
Estas informações foram apresentadas aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal durante audiência pública que debateu as metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício fiscal de 2010. O balanço de receitas e despesas do município constatou que foram atingidos 105% da meta prevista para o segundo quadrimestre com relação à arrecadação de receitas programadas no orçamento. Já as despesas correspondem a 86% da meta de despesas programadas no orçamento para o período. A despesa total apresentou uma execução inferior à receita total realizada.
O balanço também demonstrou uma redução da dívida pública consolidada do município, que sofreu uma redução de R$ 37,1 milhões, verificada em dezembro passado, para R$ 36,4 milhões em agosto passado. O secretário de Planejamento, Júlio Tietböhl, que a prefeitura está promovendo um ajuste orçamentário em todas as secretarias para colocar em dia os pagamentos que estejam atrasados.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Fernando Tarrago (PSDB), projeta que o município poderá encerrar o exercício fiscal de 2010 com superávit fiscal de R$ 18 milhões. O vereador Mauro Brum (PMDB) solicitou atenção do município para a concessão da reposição geral anual dos servidores da prefeitura. “Se as despesas com pessoal estão abaixo dos limites prudenciais e há superávit fiscal é possível conceder a reposição geral”, destacou. Já a vereador Neraí Kauffmann (PSDB) cumprimentou a administração municipal pelo atingimento das metas fiscais. O vereador Ronnie Mello (PP) questionou o secretário sobre a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), cuja arrecadação é 100% repassada ao município, e sobre a desigualdade na distribuição de renda no município. O contador da prefeitura Luiz Henrique Fanti informou que a prefeitura elaborou um planilha com crité rios para a valoração do preço do hectare da terra nua e frisou que, em 2011, essa planilha deverá alavancar a arrecadação do ITR no município.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Uruguaiana - 01/Outubro
